Após o governo federal afirmar que fará uma fiscalização trabalhista com o objetivo de acabar com fraudes nas contratações e o possível retorno da contribuição sindical, os brasileiros passaram a temer uma nova Reforma Trabalhista.
No entanto, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Francisco Macena da Silva, não há intenção de realizar uma nova reforma, mas, sim, de fortalecer as negociações em busca de consenso.
“Não há intenção de se fazer uma nova reforma, mas de fortalecer que ambas as partes envolvidas [nas relações trabalhistas] entrem em um acordo”, explica.
Negociações trabalhistas
Durante uma reunião com representantes sindicais e lideranças empresariais ocorrida na segunda-feira (24), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o secretário explicou que o governo montou um grupo de trabalho para diálogo a respeito das relações sindicais e dos processos de negociação coletiva, de forma a estabelecer um consenso em torno das regras, fortalecer o diálogo entre as partes e garantir segurança jurídica com força na lei.
“Isso não ocorre hoje, muitas vezes por interpretações diferenciadas que existem no Judiciário sobre aquilo que a lei estabelece”, afirma.
Silva lembrou que a expectativa de uma resolução em uma mesa de negociação entre as partes mobiliza até mesmo o Poder Judiciário, pela quantidade de passivos trabalhistas que avançam na Justiça.
Representação sindical
De acordo com o secretário, o Ministério do Trabalho deve rever suas portarias internas que tratam da questão da representação sindical.
“Há uma dispersão muito grande da representação sindical, e isso não favorece os empregadores, pois muitas vezes não sabem com quem negociar; ou ainda ocorre de que, quem senta à mesa de negociação [com eles], muitas vezes não tem representatividade. Tivemos um período muito grande de fragmentação que não está de acordo com a representação real que existe entre os empregados. Este é um caminho para dar segurança a quem emprega, por ter na mesa quem de fato possa representar os trabalhadores e, do outro lado, a representação patronal. Vamos perseguir isso com muita insistência”, reforçou.
Publicado por Danielle Nader
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis