16 de dezembro de 2020
Auxílio Emergencial termina neste mês e governo estuda novo plano de contingência
Como plano de contingência para o caso de o índice de adesão ao distanciamento social voltar a subir, devido ao aumento no número de infectados pela covid-19, o governo já está considerando a liberação de outras verbas.
A equipe econômica do governo já declarou inúmeras vezes que não haverá uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021, pois a medida traria custos extras aos cofres públicos.
De acordo com o 'Estadão/Broadcast', entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), "se for necessário".
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na "aterrissagem" após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia.
"Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos - já fizemos isso neste ano", disse Guedes em audiência pública no Congresso na sexta-feira passada. Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
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Auxílio Emergencial
Segundo o cronograma da Caixa para pagamento do auxílio emergencial, há pagamentos estendidos para janeiro de 2021, com sobras do que não foi pago neste ano. Um calendário de janeiro com o número de beneficiados foi divulgado, mas não os valores.
Em meio à pressão para a prorrogação do auxílio, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Fernando Bezerra, disse ao Estadão/Broadcast que é preciso cortar despesas antes de uma definição sobre a prorrogação do auxílio emergencial em 2021.
"Antes de definirmos oportunidade e necessidade de prorrogar o auxílio é preciso aprovar medidas de corte de gastos", afirmou. Segundo ele, é preciso aguardar os indicadores sanitários da pandemia de covid-19 e os dados da economia do último trimestre. Bezerra defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que prevê medidas de cortes de gastos, em fevereiro para depois decidir sobre o auxílio.
Na última terça-feira (15), o dólar voltou a ser cotado acima de R$ 5,10 e a Bolsa de Valores brasileira perdeu os 115 mil pontos após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um projeto para estender o decreto de calamidade pública, previsto para acabar no fim deste ano, até 31 de março de 2021. A iniciativa poderia abrir caminho para uma prorrogação do auxílio emergencial.
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Fonte: Contábeis
Escrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Amaral Contabilidade