Muitas empresas preferem contratar serviços dos profissionais autônomos, para tarefas pontuais e específicas, ao invés de efetuar a contratação de um funcionário efetivo.
Do ponto de vista financeiro, contratar um profissional autônomo pode ser muito vantajoso, já que as empresas se isentam de pagar diversos encargos previstos na legislação trabalhista que são obrigatórios para funcionários efetivos.
Benefícios
Por não ter vínculo empregatício entre o contratante e o autônomo, há flexibilidade de atuação para ambas partes. O profissional autônomo deve realizar trabalhos técnicos com seus próprios materiais, assumindo todos riscos de sua atividade.
Além disso, os trabalhadores autônomos não têm direito a ações trabalhistas como décimo terceiro, FGTS e férias, por exemplo.
A remuneração a ser recebida é prevista em contrato, que pode ser paga após o trabalho realizado. Desta forma, é possível saber exatamente quanto a empresa deve pagar, durante quanto tempo e por quais resultados, facilitando sua tomada de decisão em relação ao investimento.
O profissional também tem a obrigatoriedade de alcançar resultados conforme acordado no contrato de prestação de serviços. Ou seja, a empresa tem total garantia que o serviço vai ser feito.
Encargos
Para o INSS, a empresa deve reter 11% da remuneração do profissional e enviá-lo listado na SEFIP junto com demais funcionários. Caso a empresa não estiver no Simples Nacional deverá recolher o INSS patronal com alíquota de 20%.
Na Receita Federal, o contratante deve reter o IRPF de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal. Todo início de ano, a empresa deve transmitir a DIRF com estes valores. Também deve entregar o informe de rendimentos para o profissional, mesmo que ele já não atue na empresa.
Esse tipo de trabalho pode ter incidência de ISS de acordo com a Legislação Municipal. Deve-se observar nas Leis se o valor deve ou não ser retido e recolhido pelo contratante.
Como contratar
Antes de fechar o contrato, é importante solicitar portfólio e orçamento para que a empresa possa avaliar todas as alternativas do mercado. Também é importante pedir os dados cadastrais incluindo o número do PIS para o INSS e o CCM (Cadastro Municipal) para fins de ISS.
Então, fazer um contrato prevendo atividades, entregas, retenção de impostos na remuneração e a própria remuneração é essencial para esclarecer todas as normas de trabalho.
RPA
RPA, Recibo de Pagamento Autônomo é o recibo de pagamento pelos serviços onde constam a remuneração do profissional e as retenções devidas. Porém, ele só pode ser recebido por pessoas que não possuam emissão de notas fiscais.
Fonte: Portal Contábil
Escrito por: WD House | Assessoria de Imprensa Escritório Amaral de Contabilidade