Aposentadoria por invalidez é um benefício à pessoa permanentemente incapaz de trabalhar e que não pode ser reabilitada em outra profissão, baseado na avaliação da perícia médica do INSS.
O segurado deve cumprir os requisitos para aposentadoria por invalidez, ou seja, deve cumprir a carência mínima exigida por ter sido acometido de alguma incapacidade que o impossibilite de trabalhar, desse modo, terá o direito à aposentadoria por invalidez. Depois, o aposentado deverá passar por perícia médica no INSS a cada dois anos.
A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada?
Sim, existem alguns casos em que o benefício pode ser legalmente cancelado. Caso o aposentado volte a trabalhar, recupere a capacidade para o trabalho ou em caso de falecimento a aposentadoria por invalidez é cancelada pelo INSS.
Veja as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez:
Doença de Parkinson.
Tuberculose ativa.
Alienação mental.
Cegueira.
Nefropatia grave.
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
Esclerose múltipla.
Hanseníase.
Hepatopatia grave.
Espondiloartrose anquilosante.
Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
Paralisia incapacitante e irreversível.
Neoplastia grave.
Cardiopatia grave.
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Essas doenças, de acordo com o artigo 151 da Lei 8.213/91, dispensam os trabalhadores, segurados da previdência a cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria.
É importante ressaltar que além dessa lista de doenças, citada acima, podem existir outras que dão direito a aposentadoria. Por isso é preciso verificar com um advogado para auxílio de aposentadoria, caso a caso, de acordo com a gravidade da doença.
Aposentadoria 2019 e o “pente fino”
Os programas de revisões de benefícios por incapacidade, chamados de “pente fino”, visam avaliar a concessão da aposentadoria e identificar e eliminar fraudes. E o mesmo tem sido alvo frequente do INSS.
Porém, vários casos de invalidez legítimos estão sendo indevidamente cessados, fazendo com que muitos segurados sejam vitimados e colocados à margem do mercado de trabalho.
Quem teve sua aposentadoria indevidamente cancelado deve procurar um advogado e apresentar sua documentação médica que comprove sua incapacidade laboral junto o INSS.
Fonte: Jornal Contábil
Escrito por: WD House | Assessoria de Imprensa Escritório Amaral de Contabilidade