O novo valor foi apresentado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues e consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A proposta do governo é de aumentar o salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual, que é de R$ 998. Será a primeira vez que o valor ultrapassará R$ 1 mil.
Até este ano, o valor do salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Essa forma de calculo deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.
Fonte: Diário do Comércio
Escrito por: WD House | Assessoria de Imprensa Escritório Amaral Contabilidade